17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
13/12/2023
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 13/12/2023
Sessão: 17ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 13 de Dezembro de 2023
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Imaculada Larissa do Nascimento Almeida, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, Francisco Ednardo Herculano de Sousa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, l, e, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , c, a, s, t, r, o
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.), Alteração do piso salarial do cargo de engenheiro civil nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Altera a estrutura administrativa nº 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO., Subsídio dos vereadores nº 010 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA A LEGISLAÇÃO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Subsídio do Prefeito nº 011 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Autoriza a contratação temporária de servidores nº 012 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Requer CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS EM SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ( ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.) recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Alteração do piso salarial do cargo de engenheiro civil número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Altera a estrutura administrativa número 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Subsídio dos vereadores número 010 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA A LEGISLAÇÃO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Subsídio do Prefeito número 011 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO LUIS DO CURU PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Autoriza a contratação temporária de servidores número 012 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Imaculada Abreu, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 02 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Requer CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS EM SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada